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Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
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Documentos relacionados a Segismundo de A. Melo reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
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Documentos relacionados a Silvio Mesquita reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
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Documentos relacionados a Ulderico Geraldo Rodrigues reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
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Documentos relacionados a Urbano Leal Berquó Neto reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
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Documentos relacionados a Vicente Lopes da R. Júnior reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
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Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral Desembargador José Soares de Castro, do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Petrolina de Goiás e aprova o respectivo calendário eleitoral.
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Dispõe sobre o Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Encargo de Concurso, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, e dá outras
providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Niquelândia e aprova o respectivo calendário eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Fixa a data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Planaltina e aprova o respectivo calendário eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Fixa a data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Divinópolis de Goiás e aprova o respectivo calendário eleitoral.
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Institui o Estatuto de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
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Dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011.
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Altera a Resolução TRE-GO n° 276/2018, que dispõe sobre a remoção de servidores no âmbito do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
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Altera a Resolução TRE-GO n° 304/2019, que dispõe sobre os atos preparatórios e a organização dos trabalhos pertinentes ao empréstimo de urnas para as Eleições dos membros dos Conselhos Tutelares em 06/10/2019, nos municípios do Estado de Goiás.
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Altera a Resolução TRE/GO n° 188/2012, que dispõe sobre a realização de exames médicos periódicos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
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Dispõe sobre as sessões de julgamento por meio de videoconferência no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Fixa a data e a forma da consulta plebiscitária a realizar-se nos distritos de Santa Isabel, Cachoeira Dourada, Santo Antônio do Descoberto, Fátima, Campinaçu, Araguapaz, Rio Sono, Barrolândia, Caseara, Novo Alegre, Augustinópolis, Doverlândia, Indiara e Cesarina.
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Aprova a distribuição de tempo reservado aos partidos políticos, para propaganda eleitoral gratuita.
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Instruções para a Consulta Plebiscitária de 26 de abril de 1987.
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Instruções para a Consulta Plebiscitária de 15 de novembro de 1987.
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Fixa a data e a forma da consulta plebiscitária a realizar-se no distrito de Rio Quente.
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Fixa a data e a forma da consulta plebiscitária a realizar-se nos distritos de Guarinos, Rio Quente e Santo Antonio de Goiás.
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Dispõe sobre o calendário eleitoral das eleições de 16 de abril de 1989.
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Declara o número de vereadores para cada município constante do anexo único desta Resolução.
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Declara cada Zona Eleitoral de Goiânia - GO equiparada a Município.
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Fixa data, forma e instrução para a consulta plebiscitária a realizar-se nos distritos de BURITINÓPOLIS, RODRIGUES NASCIMENTO, UIRAPURU E VILA BOA, para a criação de novos municípios.
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Fixa data para o término das revisões.
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Dispõe sobre o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás durante o ano de 1995 e dá outras providências.
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O Tribunal Regional do Estado de Goiás, na competência determinada pelo Código Eleitoral e, tendo em vista o que foi decidido em sua sessão de 20 de outubro do corrente ano.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Adequa as zonas eleitorais de Goiânia aos termos do artigo 1° da Resolução TSE n° 23.512, de 16 de março de 2017 e da Portaria TSE n° 207, de 21 de março de 2017.
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Altera a Resolução TRE n° 199/2012, que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, bem como a tramitação de procedimentos administrativos concernentes a diárias e passagens.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera o parágrafo único do artigo 28 da Resolução TRE/GO n° 219/2013, que dispõe sobre a remoção de servidores e claros de lotação no âmbito do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
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Adequa as zonas eleitorais do interior do Estado de Goiás ao disposto na Resolução TSE n° 23.520/2017.
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Dispõe sobre a licença para capacitação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
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Delega aos Juízes Eleitorais a prerrogativa de solicitar a cessão de servidores da Administração Pública, direta e indireta, no período compreendido entre três meses antes e três meses depois da eleição, nos termos do art. 94-A da Lei 9.504/97.
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