Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 125-2008.pdf

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Item
2008

Parte deAcervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Fixa data e aprova instruções para a realização de nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Damianópolis.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 131-2008.pdf

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Item
2008

Parte deAcervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Disciplina o Programa de Gestão de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e das Zonas Eleitorais de sua jurisdição.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 133-2008.pdf

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Item
2008

Parte deAcervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Acrescenta o inciso X ao artigo 6 ° da Resolução TRE-GO n. 113, de 14 de maio de 2007- Regulamento Interno da Secretaria e Corregedoria do Tribunal Eleitoral de Goiás.

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Resolução n° 139-2008.pdf

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Item
2008

Parte deAcervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 147-2008.pdf

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Item
2008

Parte deAcervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Dispõe sobre a concessão de prioridade na tramitação dos processos judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em qualquer instância da Justiça Eleitoral de Goiás.

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Resolução n° 154-2009.pdf

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Item
2009

Parte deAcervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Revoga a Resolução TRE/GO nº 121/2007.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 169-2010.pdf

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Item
2010

Parte deAcervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Altera a Resolução nº 168/2010, que dispõe sobre a implantação de mesas receptoras de justificativas (MRJ) e de mesas receptoras de voto em trânsito (MRVT) nas Eleições 2010.

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Resolução n° 171-2010.pdf

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Item
2010

Parte deAcervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Dispõe sobre o curso dos prazos e os plantões judicial e administrativo nas zonas eleitorais no feriado previsto no art. 62, inciso I, da Lei n. 5010, de 30.5.1966, na circunscrição de Goiás.

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Resolução n° 180-2011.pdf

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Item
2011

Parte deAcervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Altera a Resolução TRE/GO nº 89, de 20 de março de 2006, que dispõe sobre a realização de despesas por meio de suprimento de fundos.

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Resolução n° 183-2012.pdf

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Item
2012

Parte deAcervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Disciplina a substituição automática do Juiz Eleitoral nas Zonas Eleitorais, nos casos de faltas, férias ou impedimentos do titular, no
âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

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Resolução n° 186-2012.pdf

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Item
2012

Parte deAcervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Altera o § 1° do artigo 1° da Resolução TRE nº 172, de 25 de abril de 2011.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 187-2012.pdf

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Item
2012

Parte deAcervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Dispõe sobre os procedimentos para registro, manuseio, guarda, processamento, transporte, divulgação de dados no sistema informatizado de acompanhamento de documentos e processos, acesso, reprodução, publicação, julgamento, arquivamento e desarquivamento de documentos e processos sigilosos no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e nas Zonas Eleitorais.

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Resolução n° 189-2012.pdf

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Item
2012

Parte deAcervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Altera a Resolução TRE/GO nº 114/2007, que dispõe sobre o Auxilio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação do e pós-graduação no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 190-2012.pdf

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Item
2012

Parte deAcervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Estabelece o modelo padrão para a formatação dos acórdãos proferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 191-2012.pdf

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Item
2012

Parte deAcervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Dispõe sobre a agregação de seções e do número de mesários por mesa receptora de voto (MRV) e por mesa receptora de justificativas (MRJ) nas Eleições 2012.

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Resolução n° 206-2013.pdf

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Item
2013

Parte deAcervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de São Domingos/GO e aprova o respectivo calendário eleitoral.

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Resolução n° 207-2013.pdf

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Item
2013

Parte deAcervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Disciplina o horário de atendimento nas Zonas Eleitorais do Estado de Goiás em que houver novas eleições e na Secretaria do Tribunal.

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Resolução n° 212-2013.pdf

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Item
2013

Parte deAcervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 216-2013.pdf

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Item
2013

Parte deAcervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Pires do Rio/GO e aprova o respectivo calendário eleitoral.

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Resolução n° 217-2013.pdf

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Item
2013

Parte deAcervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Alterar o artigo 23 da Resolução TRE/GO nº 160/2010 e estabelece critérios para aquisição de veículos oficiais.

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Resolução n° 220-2014.pdf

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Item
2014

Parte deAcervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Acrescentar o § 6° ao artigo 1° da Resolução TRE/GO nº 192/2012 e estabelece que durante o período eleitoral poderão ser designados ate 4 (quatro) Oficiais de Justiça para atuarem na Secretaria Judiciária do Tribunal.

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Resolução n° 227-2014.pdf

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Item
2014

Parte deAcervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Altera os artigos 4° e 5° da Resolução nº 226/2014, que regulamentou o Mural Eletrônico na Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 229-2014.pdf

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Item
2014

Parte deAcervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Dispõe sobre a instalação de mesas receptoras de justificativas (MRJ), mesas receptoras de voto em trânsito (MVT) e ainda o recebimento de justificativas por mesas receptoras de votos (MRV), a agregação de seções ,a composição das mesas receptoras de votos e de justificativas nas eleições de 2014 e dá outras providências.

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Resolução n° 231-2014.pdf

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Item
2014

Parte deAcervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Altera o artigo 5° da Resolução no 226/2014, que regulamenta o Mural Eletrônico na Secretaria Judiciaria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

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Resolução n° 235-2015.pdf

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Item
2015

Parte deAcervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Altera a Resolução TRE nº 113/2007 - Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 238-2015.pdf

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Item
2015

Parte deAcervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Convalida e modula os efeitos da alteração do § 1º do artigo 7º, bem como altera o art. 10, ambos da Resolução TRE nº 173/2011, que dispõe sobre a composição da Justiça Eleitoral em Goiás., alterada pela Resolução TRE nº 236/2015.

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Resolução n° 240-2015.pdf

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Item
2015

Parte deAcervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Altera a Resolução TRE/GO nº 114/2007, que dispõe sobre o Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação e pós-graduação no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás.

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Resolução n° 242-2015.pdf

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Item
2015

Parte deAcervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Define, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, a área de atividade dos cargos de analista e técnico judiciário criados pela Lei nº 13.150, de 27 de julho de 2015.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 243-2015.pdf

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Item
2015

Parte deAcervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Dispõe sobre a destinação dos materiais de propaganda eleitoral apreendidos por ordem dos Juízes Eleitorais, juízes Auxiliares ou Juízes Membros deste Tribunal e dá outras providências.

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Resolução n° 245-2016.pdf

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Item
2016

Parte deAcervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Implanta o Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, regulamenta seu uso e funcionamento.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 250-2016.pdf

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Item
2016

Parte deAcervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Altera a Resolução TRE-GO nº 225/2014, para contemplar as alterações no calendário eleitoral no que tange ao período de usufruto das licenças para capacitação.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 256-2016.pdf

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Item
2016

Parte deAcervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Dispõe sobre o Anexo I da Resolução TRE-GO nº 253/2016.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 267-2017.pdf

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Item
2017

Parte deAcervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Regulamenta o Projeto Começar de Novo no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 322-2020.pdf

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Item
2020

Parte deAcervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Dispõe sobre a expedição de diplomas dos candidatos eleitos e suplentes no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 331-2020.pdf

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Item
2020

Parte deAcervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Dispõe sobre o Estatuto de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 333-2020.pdf

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Item
2020

Parte deAcervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Institui e disciplina a realização de sustentações orais por meio de videoconferência, durante as sessões de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 340-2020.pdf

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Item
2020

Parte deAcervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Altera o artigo 4º da Resolução nº 330/2020, que regulamenta critérios para designação de Juiz Colaborador em primeiro grau de jurisdição no período eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução nº 351-2021.pdf

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Item
2021

Parte deAcervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Dispõe sobre a realização de exames médicos periódicos no período de emergência da saúde pública, em função da pandemia da COVID-19.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução nº 352-2021.pdf

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Item
2021

Parte deAcervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Dispõe sobre o Plano de Proteção e Assistência a Juízes em Situação de Risco no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução nº 353-2021.pdf

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Item
2021

Parte deAcervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Dispõe sobre o Juízo 100% Digital, a realização de audiências tele presenciais ou por videoconferência e sobre o atendimento virtual aos advogados, aos membros do Ministério Publico, à Policia Judiciária, aos procuradores e as partes, no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução nº 357-2022.pdf

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Item
2022

Parte deAcervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Dispõe sobre o recolhimento de valores decorrentes da arbitramento de fiança pelos juízes

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução nº 362-2022.pdf

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Item
2022

Parte deAcervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Dispõe sobre a atualização do Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás para o período 2022 a 2024.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução nº 365-2022.pdf

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Item
2022

Parte deAcervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Dispõe sobre Regimento Interno da Corregedoria Regional Eleitoral de Goiás define funcionamento de sua Secretaria.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução nº 367-2022.pdf

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Item
2022

Parte deAcervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Revoga a Resolução TRE-GO nº 360/2022 e estabelece diretrizes para o retorno ao trabalho presencial.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução nº 379-2022.pdf

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Item
2022

Parte deAcervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Altera a Resolução TRE/GO n° 376/2022, que dispõe sobre a concessão, aplicação, distribuição e comprovação de pagamento do benefício alimentação aos mesários e demais colaboradores convocados para auxiliar a Justiça Eleitoral nos trabalhos de preparação e realização das Eleições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

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Resolução nº 380-2022.pdf

BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2022-RES380-2022
Item
2022

Parte deAcervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Cachoeira Alta e aprova o respectivo calendário eleitoral.

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Resolução nº 381-2022.pdf

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Item
2022

Parte deAcervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de laciara e aprova o respectivo calendário eleitoral.

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Resolução n° 13-1995.pdf

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Item
1995

Parte deAcervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Instruções para consulta plebiscitária através de voto eletrônico ou no sistema convencional, nos distritos de Bonópolis, Amaralina, Abadia de Goiás, Águas Lindas, Ipiranga, gameleira e Porteirão, no Estado de Goiás.

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