- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2019-RES302-2019
- Item
- 2019
Institui a Política Corporativa de Cópias de Segurança e Restauração de dados (PCCSR) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Textual
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2019-RES305-2019
- Item
- 2019
Regulamenta a realização de despesas por meio de suprimento de fundos.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2019-RES310-2019
- Item
- 2019
Dispõe sobre o Sistema de Governança Corporativa da Justiça Eleitoral de Goiás e institui o Conselho de Governança Corporativa do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO).
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2020-RES317-2020
- Item
- 2020
Dispõe sobre o atendimento itinerante de eleitores e a participação da Justiça Eleitoral de Goiás em eventos comunitários.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2020-RES320-2020
- Item
- 2020
Dispõe sobre a atualização do Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás para o período 2021 a 2023.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2020-RES.323-2020
- Item
- 2020
Estabelece prazos e procedimento para digitalização dos processos físicos e migração do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP) para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE).
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2020-RES328-2020
- Item
- 2020
Dispõe sobre a composição de Mesas Receptoras de Votos (MRV), instalação de Mesas Receptoras de Justificativas (MRJ), das agregações de seções, da convocação de auxiliares e da transferência temporária de eleitores nas Eleições 2020, e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2020-RES329-2020
- Item
- 2020
Dispõe sobre a forma de realização de comunicações processuais no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2020-RES334-2020
- Item
- 2020
Dispõe sobre o Plano de Retomada Gradual ao Trabalho Presencial no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2020-RES336-2020
- Item
- 2020
Institui o uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como sistema oficial de gestão de processos e documentos eletrônicos administrativos no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2020-RES337-2020
- Item
- 2020
Cria nova Tabela de Temporalidade de Documentos para implementação no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2020-RES338-2020
- Item
- 2020
Altera a Resolução TRE/GO n°247, de 22 de Resolução n°338/2020 fevereiro de 2016, que dispõe sobre a Comissão de Segurança Permanente, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2020-RES344-2020
- Item
- 2020
Dispõe sobre a diplomação dos candidatos eleitos e suplentes nas Eleições de 2020, em razão do cenário excepcional decorrente da pandemia da Covid-19.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2021-RES347-2021
- Item
- 2021
Institui as diretrizes sobre a cooperação judiciária no âmbito da Justiça Eleitoral em Goias.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2021-RES348-2021
- Item
- 2021
Altera dispositivos da Resolução TRE-GO n°334/2020, que dispõe sobre o Plano de Retomada Gradual com Trabalho Presencial no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2021-RES349-2021
- Item
- 2021
Altera o Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2021-RES354-2021
- Item
- 2021
Dispõe sobre os Instrumentos de Gestão Documental utilizados no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás e altera a Resolução TRE/GO n° 278/2018 e a Resolução TRE/GO n° 337/2020.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2021-RES356-2021
- Item
- 2021
Altera a Resolução TRE/GO nº 163/2010, que dispõe sobre a concessão, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, do beneficio auxilio-saúde e outras providências relacionadas.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2022-RES361-2022
- Item
- 2022
Institui a Política e o Programa de Integridade no âmbito da Justiça Eleitoral desta circunscrição estadual e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2022-RES363-2022
- Item
- 2022
Dispõe sobre a distribuição dos processos nos municípios com mais de uma zona eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2022-RES364-2022
- Item
- 2022
Revoga Resolução TRE-GO nº 330, de 13 de agosto de 2020, Resolução TRE-GO nº 340, de 1º de outubro de 2020.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2022-RES371-2022
- Item
- 2022
Promove alteração no Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, relativamente à estrutura orgânica, nos termos que especifica.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2022-RES377-2022
- Item
- 2022
Altera o Regulamento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2023-RES383-2023
- Item
- 2023
Dispõe sobre a atualização do Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás para o período 2022 a 2024.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2023-RES387-2023
- Item
- 2023
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Cachoeira Alta e aprova o respectivo calendário eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2023-RES388-2023
- Item
- 2023
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Turvelândia e aprova o respectivo calendário eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1987-RES01-1987
- Item
- 1987
Fixa a data e a forma da consulta plebiscitária a realizar-se nos distritos de Bernardo Sayão, Cesarina, Itaguari, Santa Tereza do Norte, Adelândia, Trombas, Santa Fé, Goianorte, Novo Planalto, Cruzelândia, Araguairis, Senador Canedo, São João da Paraúna, Edealina, Simolândia, Taquarassu, Santa Rosa, Aparecida do Rio Negro, Barrolândia, Teresina de Goiás, Caseara, Marianópolis, São Valério, Araguanã, Água Branca, Colinas do Sul, Aragominas, Divinópolis de Goiás, Rosalândia e Novo Alegre.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1987-RES05-1987
- Item
- 1987
Dispõe sobre os acertos e alterações nos cadastros eleitorais, através das anotações nos canhotos dos títulos eleitorais e no formulário de retificação.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1987-RES08-1987
- Item
- 1987
Dispõe sobre o cancelamento e a suspensão do eleitor no cadastro da Zona Eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1987-RES14-1987
- Item
- 1987
Dispõe sobre a tabela de encargos de representação de gabinete do Tribunal Regional Eleitoral do estado de Goiás e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1988-RES03-1988
- Item
- 1988
Instruções para destruição de documentos e materiais inservíveis existentes no Tribunal Regional Eleitoral e nas Zonas Eleitorais do Estado de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1988-RES07-1988
- Item
- 1988
Dispõe sobre a distribuição de horários, aos partidos ou coligações, destinados à propaganda eleitoral gratuita.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1988-RES07A-1988
- Item
- 1988
Declara o número de vereadores para cada Município dos Estados de Goiás e Tocantins.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1989-RES11-1989
- Item
- 1989
Institui carteira de identidade funcional destinada aos Juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás e ao Dr. Procurador Regional Eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1990-RES15-1990
- Item
- 1990
Estabelece a distribuição do tempo destinado à Propaganda Eleitoral gratuita e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1990-RES17-1990
- Item
- 1990
Altera dispositivos da Resolução n° 16/90 - de 22 de novembro de 1990, sobre normas de eleições plebiscitárias.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1991-RES19-191
- Item
- 1991
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que ficou decidido no proc. 867/90, de Alto Paraíso de Goiás, RESOLVE baixar a seguinte resolução.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1994-RESS/N-1994
- Item
- 1994
Fixa data, forma e instrução para a consulta plebiscitária a realizar-se no distrito de NOVO GAMA (Luziânia), para criação de novo município.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1994-RESS/N-1994
- Item
- 1994
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE GOIÁS, reunido extraordinariamente nesta data, juntamente com os Juízes Auxiliares deste Tribunal.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1994-RES005-1994
- Item
- 1994
O Presidente do egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, no uso de suas atribuições legais, dando cumprimento à decisão tomada na sessão plenária do dia 16 de maio de 1994, calcada nos artigos 32; parágrafo único, 33, do código Eleitoral e artigo 15, inciso X e XI do Regimento Interno da Corte.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1994-RES006-1994
- Item
- 1994
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que foi decidido em sua sessão de 06 do corrente, e cumprindo ainda o que determina o parágrafo 1° do artigo 84, da Lei n° 8712/93.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1995-RES11-1995
- Item
- 1995
Instruções para consulta plebiscitária através de voto eletrônico, nos distritos de Novo Gama e Valparaízo, no Estado de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1995-REs12-1995
- Item
- 1995
Altera a redação do art. 3° da Resolução/TRE n° 011/95, que trata das instruções para a consulta plebiscitária nos distritos de Novo Gama e Valparaízo, no Estado de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1995-RES18-1995
- Item
- 1995
Instrução para consulta plebiscitária através de voto no sistema convencional, nos distritos de Campo Limpo de Goiás e Jacilândia.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1995-RES19-1995
- Item
- 1995
Instrução para consulta plebiscitária através de voto no sistema convencional, nos distritos de Campo Limpo.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1997-Res10-1997
- Item
- 1997
Dispõe sobre a designação de Juízes, Escrivães e Chefes de Cartórios Eleitorais e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1997-Res12-1997
- Item
- 1997
Dispõe sobre a organização da Corregedoria-Regional Eleitoral, define sua estrutura e atribuições e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1997-Res13-1997
- Item
- 1997
Dispõe sobre a requisição e deslocamento de servidores para órgãos da Justiça Eleitoral no Estado de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1998-Res19-1998
- Item
- 1998
Reestrutura Zonas Eleitorais e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1998-Res22-1998
- Item
- 1998
Dispõe sobre o horário de funcionamento do Protocolo no período de divulgação da propaganda eleitoral gratuita nas eleições gerais de 1998.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
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