Acervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO
- Fundo
- 1932
O Fundo do Tribunal é constituído de documentos judiciais e administrativos.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
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Acervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
O Fundo do Tribunal é constituído de documentos judiciais e administrativos.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre os critérios para a escolha de zonas eleitorais a serem contempladas com sedes próprias da Justiça Eleitoral e estabelece
alternativas.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre o programa de estágio estudantil no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre localidades especiais do Estado de Goiás, nos termos do Art. 4°, inciso III, da Resolução TSE nº 22.054/2005.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Disciplina as férias dos Juízes Eleitorais em ano de Eleições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a implantação de mesas receptoras de justificativas (MRJ) destinadas ao segundo turno das eleições 2012.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera a Resolução TRE/GO nº 140/2008, que dispõe sobre as atribuições da Ouvidoria Regional Eleitoral de Goiás, reproduzidas na Resolução TRE/GO nº 173/2011, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e Vice-Prefeito no Município de Goiatuba/GO e aprova o respectivo calendário eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, o registro, a tramitação e a consulta de processos administrativos, por meio do sistema Processo Administrativo Digital — PAD.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a remoção de servidores e claros de lotação no âmbito do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Cabeceiras/GO e aprova o respectivo calendário eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a instalação de Seções Eleitorais especiais em estabelecimentos penais e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a concessão de Licença para Capacitação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a obtenção, das entidades fazendárias estadual e municipais, do banco de dados de notas fiscais eletrônicas, com vistas a subsidiar o exame das prestações de contas das Eleições.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera o artigo 4º e o § 2º do artigo 12 da Resolução TRE nº 179/2011, de 11 de outubro de 2011.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Revoga a Resolução TRE-GO nº 177, que prevê a alteração de lotação de funções comissionadas das unidades do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Disciplina o horário de atendimento ao publico na Justiça Eleitoral do Estado de Goiás durante o período eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre o comparecimento dos juízes eleitorais aos respectivos cartórios, e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre regulamentação da Resolução TSE nº 23.491, de 18 de agosto de 2016, que institui o aplicativo móvel Pardal! para o recebimento de denúncias de infrações eleitorais nas Eleições 2016.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a implantação de mesas receptoras de justificativas (MRJ) destinadas ao segundo turno das eleições 2016.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral Desembargador José Soares de Castro, do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Encargo de Concurso, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, e dá outras
providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a adoção do Banco de Peritos, instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, para nomeação de peritos judiciais, tradutores, intérpretes e órgãos técnicos ou científicos no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a designação excepcional de juízes eleitorais de primeiro grau no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera a Resolução TRE/GO n°312/2019, que institui o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Regulamenta critérios para designação de Juiz Colaborador em primeiro grau de jurisdição no período eleitoral, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Institui o Código de Ética da unidade de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera a Resolução TRE/GO n°254, de 21 de julho de 2016, que dispõe sobre a concessão, aplicação, distribuição e comprovação de pagamento do benefício alimentação aos mesários e demais colaboradores convocados para auxiliar nos trabalhos de preparação e realização das Eleições.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Regulamenta a aplicação da Resolução CNJ n ° 343/2020 no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Institui a Política de Gestão Documental e da Memória e dispõe sobre a implantação dos Programas de Gestão Documental e da Memória no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Institui o regime de tele trabalho no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Promove alteração no Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, relativamente à estrutura orgânica, nos termos que especifica.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a instalação de mesas receptoras das agregações de seções, da composição das mesas receptoras de votos (MRV), da convocação de auxiliares e da transferência temporária de eleitores nas Eleições, e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Promove alteração no Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, relativamente à estrutura orgânica, nos termos que especifica.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre concessão, aplicação, distribuição comprovação de pagamento do benefício alimentação aos mesários e demais colaboradores convocados para auxiliar Justiça Eleitoral nos trabalhos de preparação Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera a Resolução TRE/GO nº 372/2022, que promove alterações no Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, relativamente à estrutura orgânica.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Instruções para consulta plebiscitária através de voto no sistema convencional, no distrito de VILA PROPÍCIO.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Instruções para consulta plebiscitária através de voto no sistema convencional, no distrito de Lagoa Santa.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Cria a Comenda denominada " COLAR DO MÉRITO ELEITORAL DESEMBARGADOR JORGE DE MORAIS JARDIM" e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera a Resolução nº 02/96, de 07 de fevereiro de 1996, e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera a Resolução TRE/GO nº 13/97.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe acerca da Prestação de Contas dos candidatos e dos comitês e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a concessão de lanches aos Juízes e servidores que, em caráter excepcional, permaneçam após às 20:00 horas, no Tribunal Regional Eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
EMENTA - Administrativo. Movimentação Extraordinária de Referência aos servidores ocupantes das classes iniciais e intermediárias das Categorias Funcionais integrantes do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional de Goiás. Precedentes: Resolução n. 20824 de 26/06/2021 do Tribunal Superior Eleitoral, de diversos TRE´s e do Tribunal de Contas da União.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera dispositivo da Resolução n.27/99 TRE/GO.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Define os critérios de distribuição dos cargos criados pela Lei n°. 10842/04, bem como a especialidade dos cargos de Analista Judiciário.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera a Resolução TRE/GO nº 63, de 28 de junho de 2004.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Resolução nº 21 .940, de 13 de outubro de 2004,que adequou o fator de divisão para o cálculo de horas extras.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Fixa data e aprova instruções para a realização de nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Sítio D'Abadia.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a revisão do eleitorado e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a criação de Postos de Atendimento e dá outras providências.
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