Acervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO
- Arkiv
- 1932
O Fundo do Tribunal é constituído de documentos judiciais e administrativos.
Utan titel
427 resultat direkt relaterade Uteslut snävare termer
Acervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
O Fundo do Tribunal é constituído de documentos judiciais e administrativos.
Utan titel
Fixa a data e a forma da consulta plebiscitária a realizar-se nos distritos de Santa Isabel, Cachoeira Dourada, Santo Antônio do Descoberto, Fátima, Campinaçu, Araguapaz, Rio Sono, Barrolândia, Caseara, Novo Alegre, Augustinópolis, Doverlândia, Indiara e Cesarina.
Utan titel
Aprova a distribuição de tempo reservado aos partidos políticos, para propaganda eleitoral gratuita.
Utan titel
Instruções para a Consulta Plebiscitária de 26 de abril de 1987.
Utan titel
Instruções para a Consulta Plebiscitária de 15 de novembro de 1987.
Utan titel
Fixa a data e a forma da consulta plebiscitária a realizar-se no distrito de Rio Quente.
Utan titel
Fixa a data e a forma da consulta plebiscitária a realizar-se nos distritos de Guarinos, Rio Quente e Santo Antonio de Goiás.
Utan titel
Dispõe sobre o calendário eleitoral das eleições de 16 de abril de 1989.
Utan titel
Declara o número de vereadores para cada município constante do anexo único desta Resolução.
Utan titel
Declara cada Zona Eleitoral de Goiânia - GO equiparada a Município.
Utan titel
Fixa data, forma e instrução para a consulta plebiscitária a realizar-se nos distritos de BURITINÓPOLIS, RODRIGUES NASCIMENTO, UIRAPURU E VILA BOA, para a criação de novos municípios.
Utan titel
Fixa data para o término das revisões.
Utan titel
Dispõe sobre o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás durante o ano de 1995 e dá outras providências.
Utan titel
Instruções para consulta plebiscitária através de voto no sistema convencional, no distrito de VILA PROPÍCIO.
Utan titel
Instruções para consulta plebiscitária através de voto no sistema convencional, no distrito de Lagoa Santa.
Utan titel
Cria a Comenda denominada " COLAR DO MÉRITO ELEITORAL DESEMBARGADOR JORGE DE MORAIS JARDIM" e dá outras providências.
Utan titel
Altera a Resolução nº 02/96, de 07 de fevereiro de 1996, e dá outras providências.
Utan titel
Altera a Resolução TRE/GO nº 13/97.
Utan titel
Dispõe acerca da Prestação de Contas dos candidatos e dos comitês e dá outras providências.
Utan titel
Dispõe sobre a concessão de lanches aos Juízes e servidores que, em caráter excepcional, permaneçam após às 20:00 horas, no Tribunal Regional Eleitoral.
Utan titel
EMENTA - Administrativo. Movimentação Extraordinária de Referência aos servidores ocupantes das classes iniciais e intermediárias das Categorias Funcionais integrantes do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional de Goiás. Precedentes: Resolução n. 20824 de 26/06/2021 do Tribunal Superior Eleitoral, de diversos TRE´s e do Tribunal de Contas da União.
Utan titel
Altera dispositivo da Resolução n.27/99 TRE/GO.
Utan titel
Define os critérios de distribuição dos cargos criados pela Lei n°. 10842/04, bem como a especialidade dos cargos de Analista Judiciário.
Utan titel
Altera a Resolução TRE/GO nº 63, de 28 de junho de 2004.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Resolução nº 21 .940, de 13 de outubro de 2004,que adequou o fator de divisão para o cálculo de horas extras.
Utan titel
Fixa data e aprova instruções para a realização de nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Sítio D'Abadia.
Utan titel
Dispõe sobre a revisão do eleitorado e dá outras providências.
Utan titel
Dispõe sobre a criação de Postos de Atendimento e dá outras providências.
Utan titel
Acrescenta inciso XL ao artigo 16 da Resolução TRE n° 38, de 07 de fevereiro de 2002.
Utan titel
Estabelece procedimentos complementares à veiculação, através das emissoras de rádio e televisão, de propaganda partidária mediante inserções em âmbito estadual.
Utan titel
Dispõem sobre o critério de substituição dos Juízes Auxiliares nas Eleições de 2006.
Utan titel
Altera a Resolução n°65/2004.
Utan titel
Altera o artigo 1º da Resolução nº 60, de 10.05.2004, que deu nova redação ao artigo 1º da Resolução nº 58, de 18.12.2003, que cria a Escola Judiciária Eleitoral de Goiás e dispõe sobre sua organização e funcionamento.
Utan titel
Dispõe sobre a emissão on line de títulos nas zonas eleitorais desta circunscrição, regula a utilização de chancela mecânica na impressão do título eleitoral e dá outras providências.
Utan titel
Fixa data e aprova instruções para a realização de eleições indiretas de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Caldas Novas.
Utan titel
Altera a Resolução TRE n° 76/2005, a qual dispõe sobre a revisão do eleitorado e dá outras providências.
Utan titel
Dispõe sobre a utilização de sistema de transmissão eletrônica de dados e imagens pela internet ou por fac-símile, para a prática de atos processuais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Utan titel
Institui o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e dá outras providências.
Utan titel
Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP3) no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.
Utan titel
Altera as Resoluções 124 e 125, de 07 de janeiro de 2008, e os respectivos Calendários Eleitorais das Eleições de Prefeito e Vice-Prefeito nos Municípios de Caldas Novas e Damianópolis.
Utan titel
Dispõe sobre o nome da Sala da OAB e Sala do Ministério Público Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Utan titel
Altera o § 7°, do art 111 da Resolução n° 113/2007 (Regulamento interno).
Utan titel
Dispõe sobre o regulamento Interno da Ouvidoria Regional Eleitoral de Goiás.
Utan titel
Acrescenta os artigos 5°A, 5º-B º e 5°-C a Resolução do TRE-GO n. 126/2008, de 17 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP3) no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.
Utan titel
Dispõe sobre a Ouvidoria Regional Eleitoral de Goiás.
Utan titel
Fixa data e aprova instruções para a realização de nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Avelinópolis.
Utan titel
Estabelece procedimentos de requisição de serviços, instalações e servidores para a revisão do eleitorado por meio de identificação do eleitor mediante incorporação de dados biométricos e fotografia.
Utan titel
Dispõe sobre os critérios para escolha de sedes de zonas eleitorais a serem contempladas com edificações próprias da Justiça Eleitoral e estabelece alternativas.
Utan titel
Dispõe sobre a agregação de seções e do número de mesários por mesa receptora de voto (MRV) e por mesa receptora de justificativas (MRJ) nas Eleições 2010.
Utan titel
Dispõe sobre a comunicação eletrônica no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás e dá outras providências.
Utan titel
Disciplina as publicações no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Utan titel