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Regulamenta, no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás, as formas de publicação dos atos judiciais e ordinatórios previstos nas Instruções do Tribunal Superior Eleitoral sobre registro de candidaturas, processamento das representações, registro de pesquisas e arrecadação, gastos de recursos e prestação de contas, referentes às eleições 2018, e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a Política de Educação e Desenvolvimento dos Servidores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre remoção de servidores e claros de lotação no âmbito do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera a Resolução TRE/GO nº 30/2000, que trata do regime de plantão, no âmbito deste Tribunal, do Gabinete dos Juízes Membros.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a implantação de mesas receptoras de justificativas (MRJ) e de mesas receptoras de voto em trânsito (MRVT) nas Eleições 2010.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Define os atos cartorários e ordinatórios a serem praticados pela Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e dá outras providencias.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a concessão de prioridade na tramitação de processos e procedimentos judiciais e administrativos, em que figure
como partes ou interessados as pessoas que especifica.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera o § 2° do artigo 4° da Resolução TREGO nº 113/2007 - Regulamento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Aprova o Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral "Des. José Soares de Castro", do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a realização de exames médicos periódicos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Constitui o Núcleo de Cooperação Judiciária e Institui a figura do Juiz de Cooperação no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre os critérios para requisições de servidores para os Cartórios Eleitorais e para a Secretaria do Tribunal, bem como suas prorrogações e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre o funcionamento do plantão na Justiça Eleitoral de Goiás durante o período de recesso forense, previsto no art. 62, I, da Lei nº 5.010, de 30.5.1996.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Regulamenta a inspeção de segurança, o ingresso e a permanência de pessoas, objetos e volumes, bem como o acesso de pessoas
portando armas nas dependências dos Edifícios Sede e Anexos I e II do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, e dá outras
providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera o artigo 12 da Resolução n.120, de 10.10.2007 - Dispõe sobre a utilização de sistema de transmissão eletrônica de dados e imagens pela Internet ou por fac-símile, para a prática de atos processuais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Acrescenta o inciso XV ao artigo 35 da Resolução TRE-GO n. 113, de 14 de maio de 2007 - Regulamento Interno para regulamentar o serviço de tele atendimento e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera o artigo 34 da Resolução TRE-GO n.115, de 2 agosto de 2007 - Regimento Interno.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Acrescenta o item V-A ao artigo 4°, bem como a Seção V-A e o artigo 27-A na Resolução TRE-GO n° 113, de 14 de maio de 2007 - Regulamento Interno, para disciplinar as atividades do Núcleo da Qualidade e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a agregação de seções nos pleitos eleitorais.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Estabelece normas para a utilização do Sistema Eletrônico de Votação nas eleições não oficiais, mediante cessão a título de empréstimo.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 2º da Resolução TRE-GO nº 151, de 21 de janeiro de 2009, que fixa data e aprova instruções para a realização de nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Avelinópolis.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a criação da Diretoria do Fórum Eleitoral do Município de Goiânia e o funcionamento da Central de Atendimento ao Eleitor, e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Institui o Planejamento Estratégico de Tecnologia de Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de
Goiás para o quinquênio 2010-2014 e de outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre o aproveitamento de servidores requisitados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Fixa a data e a forma da consulta plebiscitária a realizar-se nos distritos de Mimoso, Buriti, Combinado, Sampaio, Novo Gama, Valparaíso, Cidade Ocidental, São Miguel, Praia Norte, São Luiz do Norte, Aliança do Norte, Aguaslândia, Nova Iguaçu de Goiás, Pequizeiro, Goiasnorte do Tocantins, Carmolândia, Montividiu, Bonfinópolis, Palestina de Goiás, Matrinchã e Turvelândia.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre o pedido do eleitor para a emissão da 2ª (segunda) via do título eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a emissão, distribuição e entrega dos títulos eleitorais, bem como define a rotina a ser seguida nos casos de coincidência de inscrições.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Instruções para a Consulta Plebiscitária de 10 de abril de 1988.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Declara o número de vereadores para cada município do Estado de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a distribuição de horários, aos partidos políticos ou coligações, destinados à propaganda eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que ficou decidido nos autos n°s 57/90, de Barro Alto - GO., RESOLVE baixar a seguinte RESOLUÇÃO.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que decidiram os seus membros, por unanimidade, no processo n°869/90, de Goiânia, resolve baixar a seguinte resolução.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Fixa data, forma e instrução para a consulta plebiscitária a realizar-se nos distritos de SANTO ANTÔNIO DA BARRA, GUARAITA, BURITI DE GOIÁS, CALDAZINHA, TEREZOPOLIS DE GOIÁS, MONTIVIDIU DO NORTE, PORTEIRÃO E INACIOLÂNDIA, para a criação de novos municípios.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a tabela de encargos de representação de gabinete do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre o calendário das sessões ordinárias do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE GOIÁS durante o ano de 1994 e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que foi decidido em sua sessão de 07 do corrente, e cumprindo ainda o que determinam o parágrafo 1° do artigo 84, da Lei n° 8713/93, e a resolução TSE de 21/066/1994.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
VISTOS, relatados e discutidos estes autos, em que o Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral, submete à apreciação deste Tribunal a questão da frequência dos Exmos. Srs. Juízes Eleitorais titulares das Zonas Eleitorais deste Estado, para recebimento da gratificação da exercício da função Eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, tendo em vista o que foi decidido em sua sessão de 29 do corrente, e de acordo com a Resolução n° 13575, de 0 de março de 1987, do colendo Tribunal Superior Eleitoral e a Lei n° 8868 de 14/04/1994 RESOLVE baixar a seguinte resolução.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Instruções para consulta plebiscitária através de voto eletrônico, nos distritos de Novo Gama e Valparaízo, no Estado de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera a redação do art. 3° da Resolução/TRE n° 011/95, que trata das instruções para a consulta plebiscitária nos distritos de Novo Gama e Valparaízo, no Estado de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre o uso de vestes talares nas sessões plenárias do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
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Dispõe sobre a licença para capacitação âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Fixa data e aprova instruções para a realização de nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Damianópolis.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Disciplina o Programa de Gestão de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e das Zonas Eleitorais de sua jurisdição.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Acrescenta o inciso X ao artigo 6 ° da Resolução TRE-GO n. 113, de 14 de maio de 2007- Regulamento Interno da Secretaria e Corregedoria do Tribunal Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a concessão de prioridade na tramitação dos processos judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em qualquer instância da Justiça Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Revoga a Resolução TRE/GO nº 121/2007.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera a Resolução nº 168/2010, que dispõe sobre a implantação de mesas receptoras de justificativas (MRJ) e de mesas receptoras de voto em trânsito (MRVT) nas Eleições 2010.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre o curso dos prazos e os plantões judicial e administrativo nas zonas eleitorais no feriado previsto no art. 62, inciso I, da Lei n. 5010, de 30.5.1966, na circunscrição de Goiás.
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